Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019
informe o texto a ser procurado

Notícias | Política

Em CPI da Sonegação Prefeito Pátio afirma que o problema maior era o Agronegócio de MT

Segundo Pátio, toda sonegação girava em torno de um balcão de negócios

11/09/2019 | 09:42 - Atualizada em 11/09/2019 | 09:51

Assessoria/momentomt/Otavio Ventureli 0011914/MTE/DF

 
       O ex-deputado estadual  e atual prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio(foto),  afirmou  nesta terça(10),  durante a reunião da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, que os incentivos fiscais concedidos em Mato Grosso era “uma banca de negócios”.
 
     A constatação foi feita durante a realização da CPI de Sonegação realizada de 2015 a 2016. Pátio foi convidado para falar "como foram desenvolvidos os trabalhos da CPI". À época, ele era presidente da 1ª CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal realizada pela Assembleia Legislativa.
 
     “Era uma banca de negócios. Tem que mexer na ferida. O principal problema à época era ir para cima do agronegócio. A pressão é muito grande. O ex-governador e falecido Dante de Oliveira já tinha concedido muitos incentivos para esse setor da economia. Agora, chegou a hora de eles contribuírem com o Estado”, explicou Pátio.
 
     O prefeito rondonopolitano disse que a CPI foi dividida em três sub-relatorias: a de incentivos fiscais, a de regimes especiais e de cooperativas. De acordo com Pátio, foi constatado irregularidades em todos os setores. “Tinha incentivos fiscais para o comércio varejista, que saia dos incentivos da CDL e as comissões que decidiam os incentivos dentro da Secretaria tinham representante da CDL, da Fiemt e do agronegócio. Era a raposa do galinheiro”, disse Pátio.
 
     Segundo ele, a CPI constatou incentivos absurdos concedidos a transportadoras, serviços e em setores que já recebiam os benefícios. “Existiam duplicidade de incentivos em algumas empresas. Vários dispositivos infringidos, como sonegação. O cereal que era para ser exportado, saía de Mato Grosso com destino ao Porto de Santos (SP) para ser exportado, mas ficava no meio do caminho e era colocado no comércio interno. Esse produto para exportação era isento de ICMS.
 
     Entre as responsáveis pela sonegação, de acordo com Pátio, a “trading não entrava em bola dividida. Eles colocavam os 'mulas'. A trading recebia dentro do Porto ou no destino que elas queriam. Os mulas que responderiam, as empresas que eram fantasmas. Tinha três empresas em um lugar só. Chegou um ponto de fazer vistoria em um lugar, achando que era comércio, mas era residência”, explicou Pátio.  
 
     No final dos trabalhos, a CPI propôs para o meio do relatório final a formatação de uma lei para mudar a política de incentivos fiscais. “Não sei se chegou a ser formatado, porque deixei o mandato para ocupar o cargo de prefeito de Rondonópolis. Por isso, não sei se todas as propostas feitas chegaram até o governador Pedro Taques”, disse.
 
Sitevip Internet