Domingo, 22 de Setembro de 2019
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Notícias | Economia

Governos federal e estadual assinam contrato de concessão de quatro aeroportos de MT

Processo de transição total dos terminais para o consórcio Aeroeste, deve durar ao menos 40 dias

05/09/2019 | 14:38 - Atualizada em 05/09/2019 | 17:05

Assessoria/momentomt/Otavio Ventureli 0011914/MTE/DF

 
     O processo de transferência da administração de quatro aeroportos de Mato Grosso para a iniciativa privada teve início oficialmente nesta  semana, com a assinatura do contrato de concessão dos terminais.
 
     A partir de agora, o consórcio Aeroeste, que arrematou em leilão no mês de abril o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, na região Metropolitana de Cuiabá, e os regionais de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, passa a ter acesso ao funcionamento dos aeroportos e possui prazo de 40 dias para finalizar a apresentação ao Governo Federal dos planos de transição, exploração e expansão das estruturas aeroportuárias.
 
     O documento de concessão foi assinado eletronicamente pelo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), tenente-brigadeiro do Ar Hélio Paes de Barros Júnior, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e representantes do consórcio Aeroeste, formado pelas empresas Socicam e Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart).
 
     Segundo o secretário, a responsabilidade da concessão dos aeroportos é do Governo Federal, por meio da Infraero, e o Governo do Estado tem a função apenas de acompanhar a transição e as entregas dos planos operacionais pelo consórcio. “A entrega definitiva à concessionária está prevista para novembro deste ano”, pontuou.
 
     Nessa fase inicial de transição, detalha a superintendente de Desenvolvimento de Modais, Maksaila Amaral Moura Campos, o consórcio Aeroeste deve concluir o repasse ao governo federal do Plano de Transição Operacional (PTO), do Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) e do Plano de Gestão de Infraestrutura (PGI).
 
     “O concessionário tem até 40 dias para fazer a entrega, mas como isso já vem ocorrendo, o trâmite pode ser concluído antes desse prazo. Todos esses planos, obrigatoriamente, serão avaliados e homologados pela Agência Nacional de Viação Civil (Anac), que é a agência reguladora do setor”, frizou ela.
 
     Após a homologação, os terminais devem passar definitivamente para administração da concessionária. “A operação aeroportuária continua sendo atribuição da Infraero”, completou.
 
     O aeroporto Marechal Rondon e os regionais de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta foram adquiridos pelo consórcio Aeroeste durante leilão, realizado em abril, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O chamado Bloco Centro-Oeste foi arrematado por R$ 40 milhões para uma concessão de 30 anos, com ágio de 4.739% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 800 mil.
 
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