Após decisão liminar (provisória) do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa (STF), de liberar adolescentes infratores que estejam em unidades de internação superlotadas, 542 jovens já deixaram centros do Degase (Departamento de Ações Socioeducativas) na cidade do Rio.
Entre eles, nove estavam cumprindo medidas socioeducativas por homicídio, seis por latrocínio (roubo seguindo de morte), cinco por estupro de vulnerável, dois por feminicídio e quatro por tortura.
Nesta terça-feira(06), o plenário do STF julgará um pedido de habeas corpus movido pela Defensoria Pública do Espírito Santo, que decidirá sobre a liberação de jovens infratores internados em unidades que apresentam lotação acima da prevista.
A decisão também incidirá no sistema socioeducativo da Bahia, do Ceará e de Pernambuco, já que o relator do processo, o ministro Edson Fachin, estendeu a esses estados a decisão liminar (provisória) de delimitar em 119% a taxa de ocupação desses espaços de internação.
No Dom Bosco, são 450 adolescentes para 216 camas
O Rio de Janeiro tem nove unidades de internação. O déficit no sistema socioeducativo é superior a 600 vagas. Segundo a defensora pública Beatriz Cunha, subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), a superlotação não contribui para a verdadeira educação desses jovens e o retorno deles à sociedade.
Entre eles, nove estavam cumprindo medidas socioeducativas por homicídio, seis por latrocínio (roubo seguindo de morte), cinco por estupro de vulnerável, dois por feminicídio e quatro por tortura.
Nesta terça-feira(06), o plenário do STF julgará um pedido de habeas corpus movido pela Defensoria Pública do Espírito Santo, que decidirá sobre a liberação de jovens infratores internados em unidades que apresentam lotação acima da prevista.
A decisão também incidirá no sistema socioeducativo da Bahia, do Ceará e de Pernambuco, já que o relator do processo, o ministro Edson Fachin, estendeu a esses estados a decisão liminar (provisória) de delimitar em 119% a taxa de ocupação desses espaços de internação.
No Dom Bosco, são 450 adolescentes para 216 camas
O Rio de Janeiro tem nove unidades de internação. O déficit no sistema socioeducativo é superior a 600 vagas. Segundo a defensora pública Beatriz Cunha, subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), a superlotação não contribui para a verdadeira educação desses jovens e o retorno deles à sociedade.
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